SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
Tecnologia em Gestão Ambiental
marinês da silva pereira
Código florestal brasileiro (Lei n°4.771/65)
Subtítulo do Trabalho, Se Houver
Rolim de Moura
2011
Marinês da Silva Pereira
Código Florestal Brasileiro (Lei n°4.771/65)
Subtítulo do Trabalho, Se Houver
Trabalho apresentado ao Curso (tecnologia em gestão ambiental)
da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [tecnologia em gestão ambiental].
Prof. Willian Luiz da Cunha, Cristina Célia Krawulski.
Rolim de Moura
2011
INTRODUÇÃO
O código florestal vem sofrendo ao longo do tempo alterações legislativa sendo a mais significativa da área de preservação permanente faixa marginal mínima 5 metros para a proteção dos cursos d’água, estabeleceram-se vários requisitos urbanísticos para o uso e ocupação do solo urbano para a realização de loteamentos, as áreas são reservadas em terrenos de propriedade privada que ficam sujeitas as restrições ao direito de construir por interesse urbanístico. A preservação e recuperação de matas ciliares, a utilização de sistema operacionais menos importantes aos solos a abertura de estradas de acesso com o planejamento, obras de conservação de solo são alguns dos cuidados que valoriza os recursos hídricos. O projeto de lei que institui o código florestal brasileiro e estabelece a política nacional do meio ambiente quanto a demarcação das áreas de proteção determina que seja considerada áreas de proteção ,a vegetação ciliar vegetação ciliar é aquela que ocorre as margens de corpos hídricos inclusive nascentes que os protege do assoreamento
Com a evolução da infra- estrutura das cidades brasileiras está produzindo uma situação critica significativas nos recursos hídricos e no meio ambiente urbano, as empresas ou entidade ligadas à água e ao saneamento nem sempre levam em conta A preservação de mananciais, as drenagens urbanas são muitas vezes a disposição do lixo e o impacto ambiental das ações. Graças ao projeto de lei que institui o código florestal brasileiro e estabelece a política nacional do meio ambiente quanto a demarcação das áreas de proteção determina que seja considerada áreas de proteção ,a vegetação ciliar vegetação ciliar é aquela que ocorre as margens de corpos hídricos inclusive nascentes que os protege do assoreamento e invasão humana.
As áreas protegidas são definidas pelo termo unidade de conservação, a unidade de conservação é um espaço territorial e seus recursos ambientais. O IBAMA é o responsável pela unidade de conservação federal que abrange um imenso território brasileiro, entretanto nesse trabalho optamos por utilizar as informações referentes às unidades de conservação estaduais.
DESENVOLVIMENTO
Atualmente o debate em torno da preservação de áreas permanente é constante este assunto é o mais discutido no momento e tem causado calorosos debates na sociedade brasileira principalmente envolvendo a Amazônia que era o coração do Brasil e hoje se encontra muito degradada. A preservação permanente está prevista em lei pelo código florestal a ocupação desordenada nas cidades principalmente em áreas que deveriam ser protegidas como as margens d’água e mananciais, mas esta sendo desrespeitada em grande parte das áreas urbana, esta ocupação ilegal gera vários problemas. Assim como enchentes e deslizamentos de terras gerando sofrimento em geral da população quanto ao poder publico que precisa dispor de recursos financeiros para tal. O código florestal sofreu ao longo do tempo alterações legislativa sendo a mais significativa da área de preservação permanente faixa marginal mínima 5 metros para a proteção dos cursos d’água, estabeleceram-se vários requisitos urbanísticos para o uso e ocupação do solo urbano para a realização de loteamentos, as áreas são reservadas em terrenos de propriedade privada que ficam sujeitas as restrições ao direito de construir por interesse urbanístico, Trata-se de área que por determinação de normas urbanística consagrada em norma legal não deve receber edificações, são destinadas á cumprir funções sociais como á ecologia, á faixa marginal de preservação á ser respeitada em loteamento para fins urbanos passou á ser de quinze metros ampliando á metragem mínima das faixas marginais dos cursos da água á áreas de preservação permanente de cinco metros para trinta que gerou uma incompatibilidade apesar de ter expressamente revogado manteve a metragem mínima de trinta metro para fim de preservação permanente á área de preservação permanente destina-se á proteção de recursos hídricos destaca-se á resolução conamã trouxe modificações no que se refere aquelas destinadas á proteção de lagos e lagoas naturais destacando –se que não se refere as reservatórios artificiais .
O conselho nacional do meio ambiente através de sua câmara técnica referente á atualização do código florestal contando com o grupo de trabalho especifico sobre á érea de preservação permanente e a área urbana consolidada elaborou uma resolução que explicita critério técnico para área de preservação permanente no meio urbano definindo atividades, projetos e obras de interesse social e utilidade publica no espaço construído.Esta resolução entrou em vigor e vem a ser a mais atual no que tange a um discurso sobre este assunto porem as populações ditas primitivas mantém –se em equilíbrio com o meio ambiente externo nunca sobre carregando com uma demanda de suprimentos que chegue a por em risco o seu próprio equilíbrio. Como são inúmeros os municípios brasileiros onde a presença do homem está praticamente consolidada nas cidades, o estatuto da cidade vem preencher lacuna legislativa representando grande avanço em matéria de direito urbanístico, especialmente por relacionar as normas com a proteção do meio ambiente urbano, evolução da infra-estrutura das cidades brasileiras está produzindo uma situação critica significativa nos recursos hídricos e no meio ambiente urbano ,as empresas ou entidades ligadas a água ao saneamento nem sempre levam em conta a preservação de maneiras essas condições limitam a busca de uma solução de planejamento para as cidades. A preservação e recuperação de matas ciliares, a utilização de sistema operacionais menos importantes aos solos a abertura de estradas de acesso com o planejamento, obras de conservação de solo são alguns dos cuidados que valoriza os recursos hídricos. A grande maioria dos recursos hídricos se integra formam pequenos e grandes rios e serve a todas as comunidades, a valorização das matas ciliares é a evidencia do respeito pela a vida humana. Geralmente a maioria dos problemas encontrados nos aspectos institucionais relacionado com o gerenciamento de recursos hídricos e do meio ambiente urbano ocorre principalmente porque os municípios não desenvolvem capacidade institucional e econômica para administrar o problema, durante a maior parte do ano o rio apresente o leito menor, correspondente a seção de escoamento em regime de estiagem ou de nível médio, contudo em certas ocasiões, época de intensos índices pluviométricos, por exemplo, o curso d’água amplia sua faixa de domínio para além da configuração habitual, essa região domina o leito maior planície de inundações ou de vazia, leito de vazante que está incluindo no leito menor e utilizado para o escoamento das águas baixas, o leito maior periódico ou sazonal é regularmente ocupados pelas cheias pelo menos uma vez no ano, leito maior excepcionalmente, por onde ocorrem às cheias mais elevadas, as enchentes do leito maior podem vir a ter diferentes níveis de acordo com a seção transversal considerada e a topografia da vazia inundável. É durante as cheias que o rio ocupa esse leito, essa ocupação gera, por ocasiões das cheias danos de grande preocupação aos ocupantes dessas áreas cabe ao poder publico orientar e definir uma política de defesa contra cheias dentro do planejamento das cidades. As áreas que as matas ciliares estão sendo preservadas estão em melhor conservação nessas áreas as águas dos rios estão mais limpas e a vegetação esta mais viva e existe mais presença de animais silvestres. Os ambientalistas, que atualmente tecem criticas a provam a nova lei também devem levar em conta que a lei propõe adoção de critério científico para assegurar a conservação de recursos hídricos, pois não se trata do estabelecimento de uma metragem especifica a largura da mata ciliar, mas da capacidade da vegetação ciliar proteger efetivamente o curso de água ou a nascente as mudanças na legislação que agarra se processam são fundamentos para garantir a sustentabilidade ambiental no país e a continuidade do crescimento econômico. O termo ecossistema foi definido, mas o conceito tem uma história longa, que muitos estudos têm sido realizados com relação à imensa complexidade de caráter holístico do mundo natural o termo ecossistema não inclui somente os organismos, mas todo o complexo de fatores físicos que constituem o que chamamos meio ambiente. ·· Um ecossistema ou sistema ecológico é qualquer área da natureza que inclui organismos vivos e substancia abotica o estudo do ecossistema é muito complexo alem disso as investigações realizadas até o momento mostram que os pontos mais importantes sobre os quais se baseiam os estudos dos ecossistemas, a cidade embora meio ambiente não chegasse a construir um ecossistema verdadeiro, a cidade constitui, ao controle do destino final dos produtos de áreas externas, florestais, através da atividade industrial, comercial ou biológica, que de certa forma condicionam o meio ambiente urbano algumas de suas características é sobre carregamento em geral. A evolução da infra- estrutura das cidades brasileiras está produzindo uma situação critica significativas nos recursos hídricos e no meio ambiente urbano, as empresas ou entidade ligadas à água e ao saneamento nem sempre levam em conta A preservação de mananciais, as drenagens urbanas são muitas vezes a disposição do lixo e o impacto ambiental das ações. Essas condições limitam a busca de uma solução de planejamento para as cidades o planejamento nesse caso, essencial para a redução dos curtos de intervenção. O escoamento das águas nesse luto Tem freqüência suficiente para impedir o crescimento da vegetação ao logo do leito menor, verifica se a existência de irregularidade. A ala ambientalista por sua vez afirma que mesmo que não existindo parâmetros com base cientifica para a delimitação da largura da mata ciliar para cada local os limites atuais são insuficientes para proteger os cursos d’água de processos erosivos e de contaminação por causas antro picos, como por exemplo, a aplicação de agroquímicos de insumos em lavouras ou pastagem através destes parâmetros é possível inclusive ampliar a área de proteção agrícola no país, somente promovendo a recuperação da área de pastagem degradada para o uso agrícola, não há duvida de que o Brasil e um dos poucos países que ainda dispõem de área significativa para a expansão da agricultura, mesmo existindo divergências quanto extensão da área de expansão agrícola no país, é clara a condição de que existem varias ocupações para a ampliação da produção agrícola no país. O projeto de lei que institui o código florestal brasileiro e estabelece a política nacional do meio ambiente quanto a demarcação das áreas de proteção determina que seja considerada áreas de proteção ,a vegetação ciliar vegetação ciliar é aquela que ocorre as margens de corpos hídricos inclusive nascentes que os protege do assoreamento
A proteção da vegetação em cada corpo hídrico e reservatório artificial serão determinados pelo órgão ambiental estadual, como podemos perceber, se for aprovado o novo código florestal brasileiro será muito diferente do atual enquanto o código atual determina a largura da mata ciliar de acordo com largura do espelho d’água levando em conta a vegetação natural, tipo e uso do solo e a imobilidade do solo como elemento de analise alem disso abre possibilidades para a utilização econômica sustentável de área protegida. Os ambientalistas, que atualmente tesem criticas ferrenhas a aprovação da nova lei, também devem levar em conta que a lei propõe a doação de critério científicos para assegurar conservação dos recursos hídricos. O ABECO devem exercer e representar junto a opinião publica e seus formadores e os tomadores de decisão, produzidos pelos profissionais brasileiros do campo e da ecologia, este papel é externo demais para uma só pessoa ou diretoria para que seja bem desenvolvida ,deve envolver contribuição de muitos associados que trabalham sobre elas há muitos, os profissionais que entende a importância dos ecólogos serem representadas perante a sociedade ,se associam agora há muitas outras atividades que o ABECO deve e pretende desenvolver inclusive a publicação de periódicos como a nova natureza e conservação. As questões ambientais ano após ano vem tomando um lugar de que provoca um declínio da qualidade do meio ambiente, entretanto quando os agentes atingem algum nível especifico de renda e consumo,suas preocupações com as questões ambientais tornasse crescente e os indicadores de qualidade ambiental começa a melhorar. As áreas protegidas são definidas pelo termo unidade de conservação, a unidade de conservação é um espaço territorial e seus recursos ambientais. O IBAMA é o responsável pela unidade de conservação federal que abrange um imenso território brasileiro, entretanto nesse trabalho optamos por utilizar as informações referentes às unidades de conservação estaduais, ou seja aquela que estão sob responsabilidade dos órgãos estaduais de meio ambiente, com o auxilio das instituições ambientais secretaria e fundações, as unidades de conservações estaduais de todos os estados brasileiros, existem algumas vantagens de se utilizar a variável área protegida como um indicador de qualidade ambiental, em primeiro lugar trata-se de um variável estoque o que lhe confere maior responsabilidade ambiental. A análise foi motivada pela a grade economia ambiental das unidades das federações no país.
CONCIDERAÇÕES FINAIS
Com o desmatamento das matas ciliares está havendo mas erosões, os rios estão baixando nível das águas com a diminuição dessas matas ciliares em geral os animais silvestres estão entrando em extinção alem de estar destruindo seu habitar natural leva os animais a procurar sobreviver na área urbana provocando a facilidade de criadouros, de animais em cativeiro invadindo o espaço do ser humano que acaba piorando a situação, pessoas que não tem consciência, maltratando os animais silvestre deixando-o em cativeiro, sendo que o lugar desses animais é o seu habitar natural mas com a questão ambiental ano após ano vem tomando um lugar de que provoca um atraso da qualidade do meio ambiente, contudo quando os influentes atingem algum nível especifico de renda e consumo, suas preocupações com as assuntos ambientais tornasse crescente assim os indicadores de qualidade ambiental começa a melhorar, dessa maneira estão pouco ligando para uma melhoria do meio ambiente, não havendo um olhar mais abrangente para a questão ambiental do nosso pais dessa maneira cabe a nos universitário ampliar nossos conhecimentos para fazermos a diferença nesta questão ambiental.
Referencias
CAMARA DOS DEPUTADOS. Substituto adotado pela Comissão Especial. Projeto de lei N° 1.876, de 1999. Disponível em: HTTP://ambienteduran.eng.br/system/files/publicador/LEGISLAÇÃO/FEDERAL/SUBSTITUTIVO_PROJETO_DE_ LEI_1876_ALDO_REBELO.pdf.
BRASIL. Lei n° 4.771/65. Disponível em: HTTP://www.planalto.gov.br./ccivil_03/leis/l4771.htm.
WWF Brasil. Código florestal: entenda o que esta em jogo com a reforma da nossa legislação ambiental. Disponível em: HTTP:// WWW.wwf.org.br/informaçoes/?27443/codigo-florestal-entenda-o-que-esta-em-jogo-com-a-refoma-de-nossa-legislaçao-ambiental
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